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Umanizzare nasceu como resposta às inquietudes frente às dificuldades do sistema penitenciário brasileiro e apresenta efeitos concretos na transformação do indivíduo preso. Facebook Twitter YouTube LinkedIn

De modo a tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo utilizando toda a legislaçãeste vigente e regras internas da empresa.

Para a aplicaçãeste das medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e critérios de modo a a tua aplicação.

Nesse sentido, a depender do sua estrutura administrativa, podem possibilitar instituir comissão temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência para autuaçãeste, instrução e análise das infrações, ou poderá distribuir essas funções entre ESTES setores internos da empresa, em algum momento por meio do ato administrativo idôneo capaz de consignar as competências dos respectivos funcionários de modo a cada fase, observando-se este princípio da segregação DE funções.

Deve ser aplicada em casos qual este fato não possua interferido na rotina da empresa e a partir de qual este nosso identicamente conjuntamente não possua afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; tem caráter educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) a defesa de imediato.

A Notificaçãeste do empregado deverá ser produzida pessoalmente de modo a apresentação de defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) dias, contendo a descriçãeste detalhada da suposta infraçãeste, as conclusões quanto à analise DE justificativas apresentadas, se houver, devendo também indicar a infração cometida com a correspondente sançãeste possível, caso não sejam acatados ESTES argumentos da defesa.

Quando se verificar atravfois de provas documentais e testemunhais que o empregado cometeu uma ou Muito mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuração da Carência Grave, no qual precisa constar a descriçãeste minuciosa do ocorrido e a assinatura DE testemunhas.

Se após a análise da justificativa e dos documentos de que a instruem for constatado de que este comportamento do empregado corresponde a uma infração grave, deve-se fazer a subsunçãeste do fato à sanção correspondente e, por meio por despacho fundamentado, delimitar a infração e indicar a sanção correlata, podendo culminar, se esse for o entendimento da comissãeste utilizando a demissãeste por justa causa do empregado, que deverá ser validada através coordenação da unidade, autoridade competente para aplicar a sanção.

Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, usando o objetivo do averiguar este cometimento e relevância da irregularidade, a administração deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado de modo a qual tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a de que será submetido, buscando usando isso ampliar as garantias processuais e acesso a ampla defesa.

Caso não apresente defesa escrita pelo prazo acima, será considerada preclusa a oportunidade do manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critfoirio poderá ou nãeste receptar a peça posteriormente apresentada.

Negociaçãeste habitual por conta própria ou alheia sem permissãeste do empregador e quando constituir ato por concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviçeste

Este sucesso do empregado depende também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do seu comportamento. Os atos do indisciplina qual sãeste considerados desvios por conduta e as negligencias qual representam descuidos na execução de AS SUAS tarefas, interferem nos fins e, consequentemente, prejudicam a imagem da empresa.

Este “ato lesivo da honra ou da óptima fama” origina a calúnia, a injúria e a difamaçãeste, podendo ser praticado por palavras ou gestos.

Após a análise da justificativa e documentos que a instruem o procedimento administrativo, se for constatado que o comportamento do empregado não corresponde a uma infração, ou qual ESTES argumentos trazidos podem fonte possibilitar ser aceitos por possuírem justificativa capaz por afastar a sançãeste do justa causa, ou aplicar medida Ainda mais leve, ESTES autos do procedimento podem vir a ser arquivados, por intermé especialmentedio por despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sanção.

Nesta fase será promovida a autuação e a abertura por processo específico, usando a Saber de tua finalidade, em que Seroada inseridos os papelada iniciais.

Diante de indícios da existência de uma infraçãeste considerada grave, suscetível de demissãeste por justa causa, a empresa deverá promover a instauração por 1 processo administrativo específico, instruindo-o usando absoluta imparcialidade.

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